Brasão Prefeitura de Nobres MT

Legislação Leis Ordinárias

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Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2020
Data: 08/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Declara de utilidade pública a Associação Atlética Desportiva Nobrense, CNPJ Nº 36.708.926/0001-39”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1585/2020
Data: 08/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Institui o programa empresa amiga da escola no âmbito do município de Nobres-MT e dá outras providências”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.583/2020
Data: 08/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município de Nobres, e dá outras providências. ”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.582/2020
Data: 20/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa às pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do município de Nobres/MT, que descumprirem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covi
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2020
Data: 23/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.580/2020
Data: 17/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município de Nobres, e dá outras providências.”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2020
Data: 17/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
"Concede Revisão Geral Anual - RGA aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências."
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.578/2020
Data: 09/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, instituído pela Lei Municipal n. º 1.545/2019, que estima receita e fixa despesa do município de Nobres para o exercício de 2020”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.577/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CEF – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. ”
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