Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: DECRETO N° 047-2019 Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Estende o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº. 023/2019, que dispõe sobre o voucher eletrônico e dá outras providências” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO N° 048-2019 Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO N° 046-2019 Data: 09/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Estende os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do artigo 2º do Decreto n.º 010/2018 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.470/2017, e dá outras providências.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: DECRETO N° 045-2019 Data: 09/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício financeiro de 2019”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO 041-2019 Data: 02/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a PROMOÇÃO DE CLASSE de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei 1.297/2013”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 49 vezes
Nº: DECRETO 040-2019 Data: 02/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: DECRETO N° 039-2019 Data: 22/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Estende o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº. 023/2019, que dispõe sobre o voucher eletrônico e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N° 037-2019 Data: 16/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei 4.320/64 e Lei Municipal Nº 1.487/2018, de 26/07/2018.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: DECRETO N°038-2019 Data: 16/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO N° 036-2019 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Prorroga o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº. 023/2019, que dispõe sobre o voucher eletrônico e dá outras providências.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade