Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: DECRETO N° 078-2019 Data: 20/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a PROGRESSÃO DE NÍVEL de servidor Público Municipal efetivo, conforme dispõe a Lei 1.297/2013”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: DECRETO N° 077-2019 Data: 20/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a PROGRESSÃO DE NÍVEL de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei 1.297/2013”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: DECRETO N° 076-2019 Data: 20/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a PROMOÇÃO DE CLASSE de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei 1.297/2013”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: DECRETO N° 072-2019 Data: 29/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Estende o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº. 023/2019, que dispõe sobre o voucher eletrônico e dá outras providências.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N° 070-2019 Data: 18/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO N° 069-2019 Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em cota única do IPTU (imposto predial e territorial urbano) e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO N° 068-2019 Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do artigo 2º do Decreto nº. 010/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 1.470/2017, e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: DECRETO N° 059-2019 Data: 10/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: DECRETO N° 067-2019 Data: 05/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: DECRETO N° 062-2019 Data: 25/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	"Estende o prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº. 023/2019, que dispõe sobre o voucher eletrônico e dá outras providências.” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade