Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 083/2018
Data: 16/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 083/2018 “Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1176/2011”
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 041/2016
Data: 30/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 041/2016 “Dispõe sobre a Retificação do Decreto 21/2016”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2016
Data: 17/03/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 021/2016 “Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1176/2011”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.368/2015
Data: 18/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Municipal Nº 1.368/2015 ALTERA O ARTIGO 24 LEI MUNICIPAL Nº 1.176 DE 17 DE MARÇO DE 2.011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.283/2013
Data: 21/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Municipal Nº 1.283/2013 “O Presente Projeto de Lei altera os arts.36,38,40,56,73,74,75,76,79,80,85 Da Lei 1.176 de 17 de março de 2011, que dispõem sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, seguindo as dispos
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 041/2013
Data: 03/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 041/2013 “Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1176/2011”
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 038/2013
Data: 18/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 038/2013 “Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1060/2007”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.223/2012
Data: 04/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Municipal Nº 1.223/2012 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1176 DE 17 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.176/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Lei Municipal Nº 1.176/2011 “Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nobres/MT, e dá outras providências.”
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2009
Data: 13/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto Nº 047/2009 “Dispõe sobre composição dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº. 1060/2007”.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez