É de competência do Departamento de Limpeza Pública:

I - Planejar e executar ações de varrição, capinação, remoção de entulhos e limpeza de vias, praças e logradouros públicos;

II - Coordenar a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos;

III - Supervisionar a limpeza e manutenção de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais para garantir a eficiência do sistema de drenagem;

IV - Promover campanhas de conscientização sobre o descarte adequado de resíduos, incentivando práticas de limpeza urbana.