É de competência do Departamento de Educação:

I - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das políticas educacionais no âmbito do ensino fundamental e infantil;

II - Monitorar a qualidade do ensino nas escolas municipais, assegurando o cumprimento do currículo e das diretrizes educacionais;

III - Promover a formação continuada de professores e gestores escolares para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem;

IV - Coordenar programas e projetos educacionais que visem à melhoria dos indicadores de desempenho escolar.