É de competência do Departamento de Cultura:

I - Planejar, coordenar e executar políticas públicas culturais, promovendo a valorização e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município;

II - Desenvolver projetos e programas que incentivem a produção artística e cultural local, abrangendo diversas linguagens como música, teatro, dança, artes visuais e literatura;

III - Organizar e apoiar eventos culturais, como festivais, exposições, feiras, apresentações artísticas e outras manifestações culturais de interesse público;

IV - Promover ações educativas e culturais que estimulem a participação da comunidade e a formação de público para atividades culturais;

V - Incentivar e apoiar artistas, grupos e coletivos culturais locais, por meio de programas de fomento e parcerias;

VI - Gerir espaços culturais do município, como bibliotecas, centros culturais e museus, garantindo a manutenção, preservação e ampliação de suas atividades;

VII - Articular parcerias com órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil para a implementação de projetos culturais e a captação de recursos;

VIII - Monitorar e avaliar o impacto das políticas culturais implementadas, promovendo ajustes e melhorias sempre que necessário;

IX - Representar a Secretaria de Educação e Cultura em assuntos relacionados à cultura, participando de conselhos, fóruns e eventos culturais.