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Data: 26/03/2021
Categoria: Decretos
DECRETO N. º 031/2021
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobr...
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Data: 02/03/2021
Categoria: Decretos
DECRETO ESTADUAL Nº 836 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Descrição DECRETO  ESTADUAL Nº  836    DE 01   DE  MARÇO  DE 2021. Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
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Data: 11/08/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N. º 071/2020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 07/08/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 070/2020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 059/2.020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 033/2020
Descrição Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais necessárias à ...
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Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 052/2020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 050/2020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 049/2020
Descrição Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá...
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Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos
DECRETO N.º 048/2020
Descrição Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias nas duas principais vias de acesso ao município de Nobres, e dá outras providências.
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