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Nº: DECRETO N. º 052/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 051/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Transporte Escolar do Município de Nobres”.
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Nº: DECRETO N. º 050/2020
Data: 21/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO N. º 049/2020
Data: 18/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO N. º 048/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias nas duas principais vias de acesso ao município de Nobres, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº. 044/2020
Data: 27/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“REGULAMENTA A LEI Nº 1.567/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.415/2016, COM A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE NOBRES, E ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PR
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Nº: DECRETO Nº. 043/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2020, previsto na Instrução Normativa SCI nº 002/2009, de Responsabilidade da Unidade de Controle Interno, é da outras Providências”
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Nº: DECRETO N. º 042/2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a alteração e consolidação das medidas temporárias restritivas às atividades privadas necessárias à contenção do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do município de Nobres/MT, derroga o Decreto n. º 034/2020, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO Nº 038-2020
Data: 15/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ERRATA No Decreto nº 038/2020, no dispositivo onde se lê... “PROMOÇÃO DE CLASSE...” Leia -se: PROGRESSÃO DE NÍVEL.
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Nº: DECRETO Nº 038-2020
Data: 02/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Dispõe sobre a PROMOÇÃO DE CLASSE de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei 1.197/2011”.
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