Atualizado em: 31/01/2012

Cumprir as Políticas Educacionais do Sistema de Ensino;

Executar a Política Municipal de Ensino; 

Garantir a sociedade o acesso à educação de qualidade, fortalecendo a rede escolar e proporcionando conhecimentos, habilidades e formação de valores num ambiente democrático;

 Ofertar formação continuada aos profissionais da educação;

Garantir profissionais de educação em número suficiente e formação adequada para atender a demanda do sistema municipal;

Implementar programas suplementares de alimentação, assistência a saúde e transporte para alunos da rede pública;

Implantar programas, projetos e serviços que beneficiem os alunos com uma aprendizagem mais significativa;

Garantir que todas as instituições de ensino elaborem, implementem e avaliem suas propostas pedagógicas, considerando as diretrizes curriculares nacionais;

Assegurar a indissociabilidade entre acesso, permanência e qualidade da educação escolar em todas as modalidades de ensino de sua responsabilidade;

Articular ações que assegurem a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos;

Assegurar o transporte escolar para alunos da zona rural;

Nortear ações voltadas a área de Alimentação Escolar para tender as necessidades dos alunos, fornecendo nutrientes essenciais ao seu crescimento e desenvolvimento, promovendo hábitos alimentares saudáveis;

Dar suporte e assistência à equipe pedagógica das escolas;

Assessorar o gestor referente a questões administrativas e pedagógicas da unidade escolar;

Subsidiar o trabalho pedagógico com coordenadores e professores;

Acompanhar o desempenho e desenvolvimento dos indicadores e índices relativos aos resultados do avanço da aprendizagem;

Articular o trabalho nas escolas conforme os segmentos de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental das séries iniciais e séries finais e EJA.